Exclusão de Dados

1. Seu direito à exclusão de dados

A LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.937.595/0001-14, respeita os direitos dos titulares de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta página descreve, de forma clara, como qualquer pessoa pode solicitar a exclusão (eliminação) dos seus dados pessoais dos nossos sistemas e bases de dados, conforme o artigo 18, inciso VI da LGPD.

A exclusão é gratuita e pode ser solicitada a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo da solicitação, ressalvadas as hipóteses de retenção previstas em lei.

2. Quais dados podem ser excluídos

Você pode solicitar a exclusão de qualquer informação pessoal que mantenhamos sobre você, incluindo:

• Nome completo, e-mail, telefone e endereço fornecidos por meio de formulários do site;
• Dados cadastrais de clientes pessoa física e representantes de clientes pessoa jurídica;
• Mensagens enviadas por meio dos canais de contato (e-mail, telefone, formulário);
• Registros de acesso ao site, como endereço IP, identificadores de navegação e cookies, quando vinculados à sua identidade;
• Dados obtidos por meio de integrações com plataformas de terceiros (quando aplicável).

3. Como solicitar a exclusão

A solicitação pode ser feita por qualquer um dos canais oficiais listados abaixo. Para garantir a segurança da operação, pedimos que você informe os dados que permitam identificar o registro a ser excluído.

4. Prazo para atendimento

A LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA se compromete a atender solicitações de exclusão de dados em até 15 (quinze) dias corridos contados do recebimento do pedido, conforme prazo máximo previsto pela LGPD para resposta a requisições de titulares.

Em casos que demandem análise mais complexa ou que envolvam terceiros (por exemplo, processadores de dados contratados), poderemos prorrogar o prazo, informando o titular sobre as razões e a nova data prevista de conclusão.

5. Confirmação da exclusão

Após processarmos a sua solicitação, enviaremos uma confirmação por e-mail informando que os dados foram eliminados, especificando:

• A data em que a exclusão foi efetivada;
• Os sistemas e bases de dados em que a exclusão foi aplicada;
• Eventuais dados que tenham sido mantidos por obrigação legal, com a respectiva justificativa.

6. Exceções e dados retidos por obrigação legal

Determinados dados podem ser mantidos pela LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA mesmo após a solicitação de exclusão, exclusivamente nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — por exemplo, dados fiscais e contábeis, que devem ser mantidos pelos prazos definidos pela legislação tributária e empresarial;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos legais de tratamento;
• Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, e desde que anonimizados.

Em qualquer dessas situações, informaremos o titular sobre quais dados foram retidos e com base em qual fundamento legal.

7. Exclusão de dados obtidos via integrações com terceiros

Caso seus dados pessoais tenham sido coletados pela LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA por meio de integrações com plataformas externas (como, por exemplo, ferramentas de anúncios, redes sociais, gateways de pagamento ou sistemas de CRM de parceiros), a exclusão na nossa base será realizada normalmente conforme esta política.

Entretanto, ressaltamos que a exclusão dos dados nas plataformas de terceiros deve ser solicitada diretamente a elas, por meio dos canais oficiais de cada provedor, observadas as suas próprias políticas de privacidade.

A LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA poderá, mediante solicitação, fornecer ao titular informações sobre quais terceiros receberam ou compartilharam seus dados, conforme previsto no art. 18, inciso VII da LGPD.

8. Contato

Para qualquer dúvida sobre o processo de exclusão de dados, ou para acompanhar o andamento de uma solicitação em curso, entre em contato pelos canais abaixo:

A LELIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA tem como compromisso a transparência, a segurança e o respeito aos direitos de todos os titulares de dados pessoais.